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  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À VIDA, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, ABORTO (DIREITO)

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    • ABNT

      FERREIRA, Ivette Senise. A proteção à vida e algumas questões éticas da atualidade. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Ferreira, I. S. (2012). A proteção à vida e algumas questões éticas da atualidade. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Ferreira IS. A proteção à vida e algumas questões éticas da atualidade. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
    • Vancouver

      Ferreira IS. A proteção à vida e algumas questões éticas da atualidade. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. R. (2012). Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
    • Vancouver

      Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DIREITO À EDUCAÇÃO, DESPESA PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Recursos orçamentários afetos à educação. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2012). Recursos orçamentários afetos à educação. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Oliveira RF de. Recursos orçamentários afetos à educação. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Recursos orçamentários afetos à educação. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
  • Source: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL

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    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2012). Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
    • NLM

      Moura MTR de A. Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Breves considerações sobre as principais inovações do projeto do código de processo penal brasileiro. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2024 maio 06 ]

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